Pilazi Engenharia

Planta e memorial descritivo para usucapião em Campinas e região

Levantamento, planta e memorial descritivo com ART para processos de usucapião judicial ou em cartório.

Todo processo de usucapião, judicial ou extrajudicial, exige planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional habilitado e com ART. Fazemos o levantamento do terreno e das construções, identificamos os confrontantes e elaboramos as peças técnicas no padrão exigido pelo Cartório e pela Justiça, trabalhando junto com o advogado que conduz o processo.

Planta e memorial descritivo para usucapião em Campinas e região
Planta e memorial descritivo para usucapião em Campinas e região

O que está incluído

Levantamento do imóvel

Medição do terreno e das construções existentes, com a posição real das divisas.

Planta do imóvel

Planta com medidas, área, confrontantes e localização, no padrão exigido para usucapião.

Memorial descritivo e ART

Descrição técnica do perímetro e das confrontações, com Anotação de Responsabilidade Técnica.

Apoio técnico ao advogado

Ajustes nas peças técnicas conforme as exigências do Cartório ou do juízo, dentro do escopo contratado.

Etapas executivas

  1. Dados do cliente e do imóvel
  2. Análise de documentos
  3. Elaboração de planta
  4. Elaboração de memoriais
  5. Emissão da ART

Como conduzimos o trabalho

Começamos pela documentação disponível: matrícula ou transcrição, IPTU, contratos e plantas antigas. Isso mostra como o imóvel está descrito hoje e onde estão as diferenças em relação à realidade.

Em seguida fazemos o levantamento no local, identificamos as divisas e os confrontantes e elaboramos a planta, o memorial descritivo e a ART. Entregamos as peças ao advogado responsável pelo processo e fazemos os ajustes técnicos solicitados pelo Cartório ou pelo juízo.

O papel do engenheiro e o do advogado

A usucapião é um processo jurídico e precisa ser conduzido por advogado, tanto na Justiça quanto no Cartório. O engenheiro é responsável pelas peças técnicas, que descrevem com precisão o imóvel a ser registrado. Se você ainda não tem advogado, podemos indicar profissionais com experiência no tema.

O que não está incluído

A condução jurídica do processo, a ata notarial, as custas judiciais, os emolumentos de cartório e os tributos são de responsabilidade do cliente e do advogado contratado.

Levantamento georreferenciado para imóveis rurais, retificação de área e a regularização das construções na Prefeitura não fazem parte deste serviço e podem ser orçados à parte.

Perguntas que chegam antes de contratar

Vocês fazem o processo de usucapião?

Fazemos a parte técnica: levantamento, planta, memorial descritivo e ART. A condução do processo, judicial ou em cartório, é feita por advogado.

Usucapião em cartório também precisa de planta?

Sim. Na usucapião extrajudicial, a planta e o memorial descritivo assinados por profissional habilitado, com ART, estão entre os documentos exigidos pelo Cartório.

Preciso da assinatura dos vizinhos?

Os confrontantes fazem parte do processo e são identificados na planta. A forma de obter a concordância ou a notificação deles é definida pelo advogado, conforme o tipo de usucapião.

O imóvel não tem matrícula. Dá para fazer?

Sim. A planta e o memorial descrevem o imóvel como ele existe hoje, e é com base neles que a matrícula será aberta ao final do processo.

Quanto tempo leva a parte técnica?

Após a vistoria, as peças são entregues no prazo indicado na proposta. O tempo total do processo depende do Cartório ou da Justiça.

Imagens do serviço

Levantamento topográfico do imóvel
Levantamento topográfico do imóvel
Planta com divisas e confrontantes
Planta com divisas e confrontantes
Conferência das divisas no local
Conferência das divisas no local

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