Pilazi Engenharia

CND de obra na Receita Federal em Campinas e região

Regularização da obra na Receita Federal e emissão da CND exigida pelo Cartório para averbar a construção.

Para averbar uma construção na matrícula, o Cartório exige a Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra, emitida pela Receita Federal. Cadastramos a obra, informamos a área e as características da construção, conferimos o cálculo do INSS e buscamos as reduções previstas em lei, até a emissão da CND.

CND de obra na Receita Federal em Campinas e região
CND de obra na Receita Federal em Campinas e região

O que está incluído

Análise da obra e da documentação

Conferência da área construída, da data de conclusão, do Habite-se e dos documentos que podem reduzir ou afastar o INSS.

Cadastro e aferição da obra

Cadastro da obra no CNO e envio das informações de área, padrão e categoria nos sistemas da Receita Federal.

Conferência do cálculo do INSS

Verificação do valor apurado e aplicação das reduções cabíveis, como obras antigas ou mão de obra comprovada.

Emissão da CND

Acompanhamento até a emissão da Certidão Negativa de Débitos da obra, pronta para o Cartório.

Etapas executivas

  1. Dados do cliente e do imóvel
  2. Análise de documentos
  3. Regularização na Receita Federal
  4. Documentação e taxas
  5. Atendimento de exigências
  6. Emissão da CND da obra

Como conduzimos o processo

Começamos pelos dados da obra: área construída, tipo e padrão da construção, data de conclusão e documentos disponíveis, como Habite-se, notas fiscais e contratos. É isso que define o valor do INSS e se há reduções ou dispensa.

Em seguida cadastramos a obra, informamos os dados nos sistemas da Receita Federal e conferimos o cálculo. Se houver valor a pagar, informamos o montante antes da emissão da guia. Com tudo quitado ou dispensado, acompanhamos até a emissão da CND.

O que não está incluído

O INSS da obra, quando houver, é calculado pela Receita Federal e pago pelo cliente. Multas e juros por atraso também são de responsabilidade do cliente.

O Habite-se, a averbação no Cartório, a contabilidade da obra e a defesa em processos administrativos ou judiciais não fazem parte deste serviço e podem ser orçados à parte.

Como trabalhamos

Assumimos obrigação de meio: empregamos o conhecimento técnico e os esforços necessários para conduzir o processo da melhor forma. O cálculo do INSS e a emissão da CND dependem da Receita Federal e das informações e documentos apresentados.

Você responde por documentos e informações corretos sobre a obra; nós respondemos pela técnica, pelo cadastro e pela informação clara do andamento e dos valores.

Perguntas que chegam antes de contratar

Por que preciso da CND da obra?

Porque o Cartório de Registro de Imóveis exige a CND para averbar a construção na matrícula. Sem ela, a construção não entra no registro.

Vou pagar INSS?

Depende da área, do padrão, da data de conclusão e dos documentos da obra. Obras antigas e obras com mão de obra comprovada podem ter o valor reduzido ou dispensado. Na análise inicial informamos o valor estimado.

Minha casa foi construída há muitos anos. Ainda preciso da CND?

Sim, a CND continua sendo exigida pelo Cartório. Mas, dependendo do tempo desde a conclusão e da comprovação dessa data, o INSS pode ser reduzido ou não cobrado.

Preciso ter o Habite-se?

Ajuda, porque comprova a área e a data de conclusão. Se não tiver, verificamos quais documentos podem comprovar essas informações.

Quanto tempo leva?

Depende da documentação e do processamento na Receita Federal. Na proposta informamos o prazo de execução do escritório e o que depende do órgão.

Imagens do serviço

Conferência do cálculo do INSS da obra
Conferência do cálculo do INSS da obra
Levantamento da área construída
Levantamento da área construída
Obra concluída pronta para averbação
Obra concluída pronta para averbação

Orçamento Online