CND de obra na Receita Federal em Campinas e região
Regularização da obra na Receita Federal e emissão da CND exigida pelo Cartório para averbar a construção.
Para averbar uma construção na matrícula, o Cartório exige a Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra, emitida pela Receita Federal. Cadastramos a obra, informamos a área e as características da construção, conferimos o cálculo do INSS e buscamos as reduções previstas em lei, até a emissão da CND.

O que está incluído
Análise da obra e da documentação
Conferência da área construída, da data de conclusão, do Habite-se e dos documentos que podem reduzir ou afastar o INSS.
Cadastro e aferição da obra
Cadastro da obra no CNO e envio das informações de área, padrão e categoria nos sistemas da Receita Federal.
Conferência do cálculo do INSS
Verificação do valor apurado e aplicação das reduções cabíveis, como obras antigas ou mão de obra comprovada.
Emissão da CND
Acompanhamento até a emissão da Certidão Negativa de Débitos da obra, pronta para o Cartório.
Etapas executivas
- Dados do cliente e do imóvel
- Análise de documentos
- Regularização na Receita Federal
- Documentação e taxas
- Atendimento de exigências
- Emissão da CND da obra
Como conduzimos o processo
Começamos pelos dados da obra: área construída, tipo e padrão da construção, data de conclusão e documentos disponíveis, como Habite-se, notas fiscais e contratos. É isso que define o valor do INSS e se há reduções ou dispensa.
Em seguida cadastramos a obra, informamos os dados nos sistemas da Receita Federal e conferimos o cálculo. Se houver valor a pagar, informamos o montante antes da emissão da guia. Com tudo quitado ou dispensado, acompanhamos até a emissão da CND.
O que não está incluído
O INSS da obra, quando houver, é calculado pela Receita Federal e pago pelo cliente. Multas e juros por atraso também são de responsabilidade do cliente.
O Habite-se, a averbação no Cartório, a contabilidade da obra e a defesa em processos administrativos ou judiciais não fazem parte deste serviço e podem ser orçados à parte.
Como trabalhamos
Assumimos obrigação de meio: empregamos o conhecimento técnico e os esforços necessários para conduzir o processo da melhor forma. O cálculo do INSS e a emissão da CND dependem da Receita Federal e das informações e documentos apresentados.
Você responde por documentos e informações corretos sobre a obra; nós respondemos pela técnica, pelo cadastro e pela informação clara do andamento e dos valores.
Perguntas que chegam antes de contratar
Por que preciso da CND da obra?
Porque o Cartório de Registro de Imóveis exige a CND para averbar a construção na matrícula. Sem ela, a construção não entra no registro.
Vou pagar INSS?
Depende da área, do padrão, da data de conclusão e dos documentos da obra. Obras antigas e obras com mão de obra comprovada podem ter o valor reduzido ou dispensado. Na análise inicial informamos o valor estimado.
Minha casa foi construída há muitos anos. Ainda preciso da CND?
Sim, a CND continua sendo exigida pelo Cartório. Mas, dependendo do tempo desde a conclusão e da comprovação dessa data, o INSS pode ser reduzido ou não cobrado.
Preciso ter o Habite-se?
Ajuda, porque comprova a área e a data de conclusão. Se não tiver, verificamos quais documentos podem comprovar essas informações.
Quanto tempo leva?
Depende da documentação e do processamento na Receita Federal. Na proposta informamos o prazo de execução do escritório e o que depende do órgão.
Imagens do serviço


