A licença sanitária é o documento emitido pela Vigilância Sanitária (VISA) que autoriza o funcionamento de estabelecimentos com potencial impacto sobre a saúde pública. Em Campinas, o processo é gerenciado pela VISA Municipal, com fiscalização complementar da VISA Estadual e da ANVISA para determinados segmentos.
Quem precisa de licença sanitária?
- Restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias e qualquer serviço de alimentação
- Supermercados, açougues e mercados
- Clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de análises clínicas
- Farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos
- Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e spas
- Creches, asilos e estabelecimentos com populações vulneráveis
- Indústrias alimentícias e farmacêuticas
O que a VISA verifica na vistoria?
- Higiene e limpeza das instalações
- Fluxo operacional: separação adequada de áreas sujas e limpas
- Condições estruturais: revestimentos laváveis, vedação de ralos, proteção de aberturas
- Temperatura de armazenamento e higiene de equipamentos
- Documentação dos responsáveis técnicos (RT)
- Plano de controle de pragas e vetores (MIP)
O que acontece sem a licença?
- Auto de infração e multa imediata em caso de fiscalização
- Interdição do estabelecimento até regularização
- Impossibilidade de renovar o alvará de funcionamento municipal
- Responsabilidade civil e criminal em caso de problemas de saúde relacionados ao estabelecimento
As fiscalizações da VISA em Campinas são rotineiras e não precisam ser anunciadas. Operar sem licença é questão de quando, não de se, o problema vai aparecer.
Como a Pilazi conduz o processo
Realizamos o diagnóstico sanitário do estabelecimento, identificamos as adequações necessárias, elaboramos o Laudo Técnico de Avaliação (LTA), orientamos as reformas e acompanhamos o processo junto à VISA até a emissão da licença. Atendemos todos os segmentos em Campinas e Região Metropolitana.
LP
Eng. Leonardo Pilazi
CREA-SP 5070928962 · Engenheiro Civil · Campinas/SP